Detectores de metal e aparelhos de raio-X na porta das escolas públicas e privadas. Este é o projeto de lei que o deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) apresentou na Câmara dos Deputados este ano como alternativa para evitar casos de violência como a morte de 11 alunos da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, na manhã desta quinta-feira (7). Outro projeto semelhante tramita na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, de autoria da vereadora Teresa Bergher (PSDB). A Assembléia Legislativa do Rio também teve uma proposta apresentada na legislatura anterior que acabou arquivada.
O projeto de lei federal tramita na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Ele indica que”o ingresso de toda e qualquer pessoa em estabelecimentos de ensino, sem exceções, está condicionado à passagem por um detetor de metais e da inspeção de seus pertences em aparelho de raio-X.” O deputado Sandro Mabel diz que organizou o projeto após ouvir relatos de alunos sobre a presença de armas brancas e de fogo em escolas de várias partes do país. “Se já tivesse sido colocado em prática, esta tragédia não teria acontecido”, afirma.
Na Câmara Municipal do Rio, a vereadora Teresa Bergher pretende fazer com que seu projeto pela inclusão dos detectores de metal nas escolas seja votado em caráter de urgência. O projeto de lei foi apresentado em 2006 e segue em tramitação. “Quando apresentei o projeto, alguns colegas diziam que isso nunca aconteceu no Brasil, acontece nos Estados Unidos. A casa precisa cair para a gente ver o quanto é importante uma lei como essa. A todo momento a gente se depara com situações de violência nas escolas”, diz a vereadora, que é professora de formação.Mabel ressalta que há detectores de metal na entrada de vários órgãos públicos do país, e que a instalação nas escolas poderia ser feita de forma gradual. “No meu tempo ninguém levava nem estilingue na escola. Hoje criminalidade é maior”, diz o deputado. O Brasil vai ser mostrado no mundo inteiro como um cara que entrou na escola e matou 11. Isto fere a imagem dos país, fora o trauma dos pais e das outras crianças.”
Ela acredita que a instalação dos equipamentos pode ser custeada pelo orçamento municipal. “Não tem dinheiro que pague a vida dessas crianças.” A vereadora pede ainda a presença da Guarda Municipal nos estabelecimentos de ensino.
‘Não se pode transformar escola em ‘bunker’, diz especialista
Especialistas em educação e violência escolar ouvidos pelo G1 se mostraram contra as propostas de se colocar detectores de metal nas escolas e encher de grades para dificultar o acesso aos interior delas.
Especialistas em educação e violência escolar ouvidos pelo G1 se mostraram contra as propostas de se colocar detectores de metal nas escolas e encher de grades para dificultar o acesso aos interior delas.
Para o membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), Cesar Callegari, nenhuma medida de natureza repressiva, como câmeras, raio-X e revista de alunos, funciona para conter a violência ou para prevenir contra outros problemas como drogas e álcool.
“Medidas restritivas e policialescas apenas aumentam o potencial de violência nas escolas. A primeira atitude educativa é de confiança. A escola tem que confiar nos alunos. Se desconfia e exibe essa desconfiança, está cometendo ato não educativo”, disse Callegari.
Segundo o professor, que foi secretário municipal da Educação em Taboão da Serra (SP) entre 2006 e 2009 e responsável pela implantação do programa de segurança escolar na Secretaria da Educação do estado de São Paulo entre 1991 e 1994, o único antídoto contra a violência nas escolas é a participação da comunidade.
“Nas diretrizes curriculares, trabalhamos com a indicação clara de que tem que haver conexão da escola com as famílias e tem de haver respeito ao comportamento de cada um. A escola tem que estar ligada com as preocupações das famílias. Conhecer a singularidade de cada aluno. Isso aumenta a segurança, porque o ambiente se torna mais respeitoso”, afirmou.
O advogado Ariel de Castro Alves, vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), disse que a saída para problemas de violência nas escolas não é o fechamento da instituição para a comunidade. “Não adianta transformar a escola em um bunker ou em um presídio cheio de grades. A escola tem de permanecer aberta para a comunidade, integrar a sociedade e receber ex-alunos, como ocorreu na escola em Realengo.”
Alves disse que “nem os criminosos organizados atentariam contra crianças. É importante ter nas escolas, além de professores e monitores educacionais, psicólogos e assistentes sociais que pudessem diagnosticar preventivamente algum possível distúrbio de comportamento, atuando com famílias, conselhos tutelares afim de colocar em vigor o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).”
Maria Stela Graciane, professora de pedagogia da PUC-SP, acredita que o que aconteceu em Realengo não tenha se originado no ambiente escolar. “A escola foi o palco, o cenário dos fatos. Os atores principais são extra-escolares, como o atirador e o policial. Foi um fato inusitado e que não se originou na escola. A prevenção ao perigo, com orientadores educacionais, ainda é melhor que a ostensividade da Polícia Militar. O fato é que o rapaz estava pronto para matar e morrer”, disse Maria Stela.
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# Carlos Victor
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