quinta-feira, 21 de abril de 2011

Cuidado seu governador

O governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) faz parte do grupo dos 38% governadores eleitos em outubro passado que correm o risco de perder os mandatos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Matéria publicada pelo portal Congresso em Foco, nesta quinta-feira (21), revela que os gestores terão que se defender de acusações feitas por adversários políticos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de compra de votos, abuso de poder político e econômico e uso ilegal dos meios de comunicação.

No caso de Vilela, a coligação adversária pediu sua cassação do mandato sob o argumento de que ele teria comprado votos. A forma para cometer o suposto crime de captação ilícita de sufrágio foi a distribuição de combustível para aproximadamente 2,5 mil carros que participaram “da maior carreata da história de Maceió”. A coligação pediu ao TSE que solicitasse as provas colhidas pela Polícia Federal para comprovar as irregularidades. 

Ao despachar, o ministro Arnaldo Versiani, relator do caso, pediu que a Superintendência da Polícia Federal de Alagoas informasse se foram instaurados inquéritos policiais e, caso positivo, se há alguma previsão para a conclusão desses inquéritos. Além disso, Versiani questionou à PF se eventual solicitação de cópia integral dos inquéritos implicaria embaraço ao curso das investigações.

Dos dez recursos apresentados até agora, oito foram elaborados por adversários políticos dos eleitos. Somente dois têm a assinatura do Ministério Público Eleitoral (MPE). São os casos enfrentados por Omar Aziz e Tião Viana. O governador do Amazonas e seu vice, José Melo de Oliveira, são acusados pelo MPE de abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação social. Já o petista enfrenta a acusação de abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação.

Para o cientista político da UnB, o fato de a grande parte dos recursos ser de autoria de candidatos derrotados não é necessariamente negativo. Nem uma espécie de tentativa de vencer a eleição no tapetão. Ele citou, inclusive, a cassação de Jackson Lago como exemplo de que um recurso apresentado pela coligação adversária – no caso, era Roseana Sarney – pode resultar em condenação. “Porém, existe uma aparente dificuldade de se administrar a eleição de forma eficiente nesses estados”, comentou.

“É um número preocupante, especialmente em um contexto de Lei da Ficha Limpa”, analisou o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Barreto. O especialista acredita que, apesar da grande mobilização da sociedade para barrar a candidatura de políticos com problemas na Justiça, isso acabou não orientando o voto em algumas ocasiões. Além disso, Barreto acrescenta outra questão. “Pode ser um elemento de instabilidade política para esses governadores.”


# Carlos Victor

Nenhum comentário:

Postar um comentário